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MP recomenda à PM e à Prefeitura coibir o barulho excessivo em rua do Centro da cidade

Por Cezar Guedes em 06/02/2024 às 23:11:53
A Avenida Evaldo Costa já é uma dor de cabeça para os moradores do Centro de Macaé. O barulho excessivo de carros estacionados próximos a depósito de bebidas somado a balbúrdia dos decibéis de caixa de som incomodam tanto a ponto de a 1ª Promotoria de Tutela Coletiva recomendar à Prefeitura e também ao 32º Batalhão de Polícia Militar para que coíbam o delito.
Ofício nesse sentido foi expedido na segunda-feira, dia 5, recomendando fiscalização periódica no local.
No documento, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) orienta que a Polícia Militar envie patrulhas ao local para verificar e documentar possíveis atos de contravenções penais, como perturbação do sossego público e ruídos produzidos acima dos decibéis previstos em lei.
A Recomendação também aponta a importância de blitz e ações preventivas realizadas constantemente pela Polícia Militar no local. E, em caso de infrações constatadas, a apreensão do infrator e do equipamento de som.

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