MP investiga contratação de shows em Magé

Os shows que marcaram o aniversário de 457 anos de Magé podem ter sido superfaturados. É o que apura a 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo de Magé que instaurou dois inquéritos civis para apurar possíveis irregularidades em evento promovido pela prefeitura de Magé. O primeiro trata de possíveis irregularidades e suposto superfaturamento na contratação de artistas e de serviços para a realização dos shows. O segundo apura as condições do local onde será realizado o evento de comemoração.

De acordo com a prefeitura, serão quatro dias de festa em um espaço preparado "para receber milhares de pessoas, de dentro e fora do município". O evento conta com shows de Gusttavo Lima, Marcelo Falcão e Belo, entre outros. Em relação aos gastos, o inquérito apura se os serviços contratados estariam acima do preço de mercado e se houve violação aos princípios da administração pública.

O MPRJ requisitou que a prefeitura esclareça detalhes dessas contratações, entre outras solicitações.

O outro inquérito tem o objetivo de verificar notícia de que o espaço onde será realizada a festa fica situado próximo a um aterro sanitário, o que pode trazer riscos para a população. Também busca-se apurar a existência das licenças necessárias. A promotoria requisitou à Vigilância Sanitária e à Defesa Civil do município, em prazo de 48 horas, a realização de vistoria no local do evento, a fim de apurar, respectivamente, as condições sanitárias e eventuais riscos aos participantes. Também solicitou cópia de todas as licenças, autorizações e alvarás ao Corpo de Bombeiros, à Polícia Militar e para a secretaria municipal de Comunicação e Eventos.

O Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP/MPRJ) também foi acionado para realizar diligências a fim de apurar a montagem de estruturas e a distância aproximada entre o local e o aterro sanitário.