MPF quer suspensão das obras de dragagem na Lagoa de Araruama

As obras de dragagem da Lagoa de Araruama, no trecho de São Pedro da Aldeia, devem ser suspensas. Essa recomendação foi enviada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira (19) ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e ao empreendimento Viverde,

Segundo o MPF, a suspensão é necessária pelo menos até que seja apresentado estudo técnico dos impactos causados pela intervenção nos povos tradicionais locais (pescadores artesanais).

Na recomendação, o procurador da República Leandro Mitidieri explicou que o licenciamento ambiental relacionado à dragagem, executada pelos representantes do empreendimento Viverde, não apresentava análises ou estudos mínimos sobre como as intervenções poderiam eventualmente impactar os pescadores artesanais da área.

O MPF estabeleceu o prazo de 20 dias para que as empresas comprovem o atendimento integral à recomendação. O documento lembra, ainda, que acatar a recomendação não é obrigatório, mas adverte que a omissão na adoção das medidas sugeridas traz consequências como o ajuizamento de ação civil pública.

Lagoa de Araruama - Situada na Região dos Lagos, no estado do Rio de Janeiro, a Lagoa de Araruama é um dos maiores corpos de água hipersalina - ou seja, mais salgada que a água do mar - do mundo. A Lagoa de Araruama se estende por 160 dos 850 quilômetros da região costeira do RJ. Além de São Pedro da Aldeia, outras cinco cidades são banhadas por suas águas salgadas: Araruama, Iguaba Grande, Saquarema, Cabo Frio e Arraial do Cabo.

Íntegra da recomendação