Justiça afasta do cargo secretário municipal de Maricá

Por Cezar Guedes em 07/02/2024 às 23:20:38
Foto: Divulgação

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Associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, em decorrência de desvio de recursos públicos de Maricá, destinados à construção do Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara. Esses são os crimes supostamente cometidos pelo secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Maricá, Leonardo Vieira, afastado nesta semana do cargo por decisão judicial.
Além de Leonardo, outras nove pessoas também foram denunciadas por esses crimes: o deputado estadual Renato da Costa Machado, e outras oito pessoas, entre eles servidores, empresários e um engenheiro.
O valor inicialmente contratado para realização da obra de construção do hospital foi de quase R$ 44 milhões, sendo que o contrato sofreu três termos aditivos, o que ocasionou o aumento de seu valor global para quase R$ 48 milhões.

O Juízo da Vara Criminal de Maricá determinou ainda a indisponibilidade de bens de nove dos denunciados, no valor de R$ 2 milhões e 18 mil, correspondente ao desvio dos cofres públicos. De acordo com as investigações, os crimes foram cometidos desde o início do processo de contratação da empresa Ghimel Construções e Empreendimentos Ltda, em fevereiro de 2016. Os representantes da empresa e agentes públicos do Município de Maricá ajustaram o pagamento de propina no percentual de 6% sobre o valor bruto dos pagamentos à construtora.

Os pagamentos, segundo o Ministério Público, autor das denúncias, foram realizados a pretexto de fictícia locação de máquinas e equipamentos para a construtora, de modo a configurar uma aparência de licitude à propina. Em seguida, a maior parcela dos valores era sacada em espécie, completando o ciclo da lavagem de dinheiro.

Além disso, a investigação detectou que, apesar de ter sido montada a estrutura de cabeamento logístico no Hospital, foi atestada a necessidade de realização do serviço, dando origem a um novo procedimento licitatório, cujo objeto, a teor do que restou apurado, já estava feito.

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