MP recomenda ações de combate à dengue em 18 municípios do estado

Por Cezar Guedes em 10/02/2024 às 19:00:32

Verão é de praias, verão, carnaval e dengue. A doença provocada por um mosquito fez o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) enviar uma série de recomendações a diferentes municípios cobrando medidas de combate ao aumento dos casos: Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Maricá, Silva Jardim, Rio Bonito, Itaguaí, Japeri, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Seropédica, Saquarema, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio e Armação dos Búzios.

Os documentos foram elaborados após reuniões realizadas pela coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde (CAO Saúde/MPRJ) com equipes da Secretaria de Estado de Saúde (SES/RJ) e os Promotores de Justiça de defesa da saúde do Estado.

Os dados da SES/RJ mostram que o estado do Rio mantém tendência de aumento na transmissão de casos de dengue, tendo sido registrados, até o final de janeiro, 17.437 casos prováveis da doença, quando o resultado esperado para as quatro primeiras semanas do mês, com base na série histórica dos últimos 10 anos, seria de 3.004 casos prováveis.

Entre as medidas recomendadas estão a intensificação das ações sanitárias de prevenção e controle da dengue, a realização de campanhas de educação destinadas à população, a instalação de salas de situação para integração das ações preventivas e monitoramento de áreas com maior índice de circulação vetorial, e a realização de visita aos imóveis pelos agentes de endemia, inclusive com eventual ingresso compulsório nos termos das legislações locais.

O MP também recomenda aos gestores a apresentação do déficit atual de agentes de combate de endemias, além da sua concentração no desempenho das ações de controle, o que implica a realocação daqueles que, eventualmente, se encontrem no exercício de outras funções de vigilância em saúde.

Outras ações sugeridas são a disponibilização de equipamentos de proteção individual e de aspersão de inseticidas e a investigação ativa dos óbitos que vierem a ocorrer, aplicando-se o protocolo elaborado pelo Ministério da Saúde e a implantação de Comitê Municipal de Investigação de Óbitos por dengue.

As recomendações foram expedidas pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I (Itaguaí, Japeri, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados e Seropédica), pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II (São Gonçalo, Niterói, Maricá, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Silva Jardim) e pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio (Saquarema, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio e Armação dos Búzios).

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