A Câmara de Araruama aprovou na tarde desta quarta (1) estado de emergência no Município. A medida ratifica os decretados editados pela prefeita Lívia de Chiquinho desde 21 de março, que estabelecem ações de combate a Covid-19.
Enquanto permanecer a pandemia, o governo está dispensado de realizar licitações referentes à compra de "bens, serviços e insumos, destinados ao enfrentamento de emergência de saúde pública".
O Município também está legalmente autorizado a comprar, de forma emergencial, cestas básicas para as famílias dos alunos matriculados na sua rede de ensino por conta da suspensão das aulas. Da mesma forma, pessoas em estado de vulnerabilidade social também serão assistidas e receberão cestas, adquiridas pela Secretaria Municipal de Política Social e Trabalho, receberão cestas.
Todas as despesas decorrentes dessas medidas sairão dos cofres públicos, sendo que o governo está autorizado a remanejar verbas para os setores diretamente envolvidos no combate á doença, como Saúde e Assistência Social.
O Tribunal do Júri de Cabo Frio condenou Carlos Eduardo Rocha Freire Barboza, o Cadu Playboy, a 37 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado e outras duas tentativas de homicídio...
TCE vê irregularidades em contratos de Fundação estadual de saúde
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) está de olho em municípios que costumam dispensar licitações. Foi assim com Campos, cujos serviços de fornecimento de refeições...
Fiscais do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) descobriram em São Vicente, Araruama um lixão clandestino . A operação foi desencadeada por meio de denúncia...
O presidente da Câmara de Vereadores de Búzios, Rafael Aguiar, ficou pouco mais de dois meses como prefeito, mais exatamente 72 dias, mas teve tempo suficiente para fazer contratações sem...
A exemplo do que determinara em Búzios, a Justiça Federal ordenou à Prefeitura de Arraial do Cabo a instalação de controle de frequência dos servidores vinculados ao Sistema Único...
