Dona da empresa do natal de R$ 7,2 milhões em Saquarema foi denunciada em inquérito que afastou prefeito de cidade paraibana

Dona da Vasconcelos e Santos, empresa contratada por R$ 7,2 milhões pela Prefeitura de Saquarema para fazer a decoração natalina da cidade, foi denunciada pelo Ministério Público da Paraíba, a partir de um inquérito aberto para apurar um esquema de fraude em licitação e lavagem de capitais, que teria sido montado no município de Patos, naquele estado.

Ladjane de Vasconcelos Gonçalves Santos figura como sócia administradora da empresa que venceu um processo licitatório no qual o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro apontou indícios de irregularidades e recomendou que a administração municipal de Saquarema suspendesse os pagamentos. A empresária foi denunciada em agosto de 2018 com outras 13 pessoas, entre empresários, ocupantes de cargos públicos e o então prefeito de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, que foi afastado do cargo.

O esquema, segundo foi apurado, envolvia as empresas Enertec, Real Energy, Scave Serviços de Engenharia e Locação, Viaencosta Engenharia Ambiental e Servlight Gestão e Instalações Elétricas. Ladjane foi citada como participante do núcleo secundário da suposta organização.

De acordo com a denúncia do MP, antes das eleições de 2016, então candidato a prefeito, Dinaldo teria montado um esquema para vantagens das empresas Enertec e Real Energy, que tinha contrato de prestação dos serviços de manutenção da iluminação pública em Patos.

Decoração cara demais – O Tribunal de Contas fluminense examinou o pregão da Prefeitura de Saquarema para contratar a decoração da cidade para o Natal de 2022 e apontou possíveis irregularidades. O contrato foi de R$ 7.245 milhões, valor superior ao gasto por outras prefeituras da Região dos Lagos com a mesma finalidade.

O TCE-RJ quer que a Prefeitura comprove se os preços de referência foram definidos após "ampla pesquisa de mercado, com o uso de técnicas idôneas", e se houve "avaliação crítica dos resultados obtidos na pesquisa", segundo determina a lei das licitações. O órgão fiscalizador também quer que o secretário explique "a expressiva variação entre os preços registrados", demonstre a compatibilidade dos valores, e vantagem "da modelagem da licitação por preço global, em detrimento do julgamento por itens ou até mesmo por lotes".

O Tribunal cobrou ainda encaminhamento ao órgão da "documentação comprobatória correlata e idônea", explique a metodologia de cálculo adotada "para o dimensionamento dos quantitativos previstos no termo de referência", além de justificar, "mediante documento hábil, o expressivo aumento de demanda verificado entre os exercícios de 2021 e 2022", pois no ano anterior a Prefeitura contratou a decoração por R$ 3,7 milhões.