FacebookInstagram

JUÍZA AFASTA PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO

Por Cezar Guedes em 15/12/2020 às 21:35:57
Renato Vianna é acusado de prejudicar transição de governo e desmantelar a máquina pública

Renato Vianna é acusado de prejudicar transição de governo e desmantelar a máquina pública

A juíza Juliana Gonçalves Figueira Pontes acaba de afastar do cargo o prefeito de Arraial do Cabo, Renato Vianna. Seu vice, Sergio Lopes de Oliveira Carvalho, já foi convocado para assumir. Contra Vianna pesam uma série de acusações como ocultação e omissão de dados ao prefeito eleito por conta da transição administrativa; desmonte da máquina administrativa e de serviços públicos essenciais, além de atos, segundo o Ministério Público "eivados de nulidade e irregularidades como dispensa de licitação, decreto para fins de desapropriação e contratos públicos celebrados.
O MP foi informado de que Vianna nas últimas semanas têm dispensado em massa servidores, paralisando assim serviços públicos.Quatro dias após as eleições, na edição nº 205 do Diário Oficial, em 19 de novembro, foram publicadas, ao menos, 260 portarias de exoneração de ocupantes de cargos comissionados, de uma só vez, número bastante significativo para um município do porte de Arraial do Cabo, de acordo com o MP.
No mesmo embalo, o governo de Vianna rescindiu milhares de contratos temporários, em todas as áreas da administração, incluindo Assistência Social, Guarda Municipal, Fiscalização de Posturas e Unidades de Saúde. Pelas denúncias do MP,
houve substituição da Procuradora-geral do Município, sendo seguida de exoneração/substituição de quase toda a equipe da Procuradoria do Município, bem como substituição na presidência da COMAP – Companhia Municipal de Administração Portuária, sendo seguida da exoneração/substituição de quase toda a direção da entidade. Outra alteração relevante se deu no IDAC – Instituto de Desenvolvimento de Arraial do Cabo, onde foram nomeados novos membros da Comissão Especial de Licitação, com data retroativa.
O rol de denúncias engloba atos administrativos com indícios de irregularidade". Atos emitidos em caráter de urgência, mas que inadequados em períodos de pandemia, como vive o Município. Entre eles está a dispensa de licitação para serviços em prazo inferior a 60 dias, notadamente de serviço de recarga de toners para a Secretaria Municipal de Administração.
Por conta de supostas irregularidades, o MP processou Vianna na lei de improbidade administrativa.
Comunicar erro
Ler anterior

Preso em flagrante seis pessoas por crime de furto em Lumiar

Ler próxima

Republicanos de Araruama corre risco de ter votação anulada

TV AO VIVO

Mais sobre Cidades

Rio das Ostras e Barra de São João vão receber Circuito Sesc Jazz & Blues
Baixada Litorânea

Rio das Ostras e Barra de São João vão receber Circuito Sesc Jazz & Blues

Rio das Ostras e Barra de São João serão palco do tradicional Circuito Sesc Jazz & Blues, festival que promete reunir uma legião de amantes de música durante vários dias de festa....

Vereador de Rio das Ostras volta a denunciar caos na saúde do município
Baixada Litorânea

Vereador de Rio das Ostras volta a denunciar caos na saúde do município

Em vídeo publicado nas redes sociais, o vereador riostrense Marciel Gonçalves (PL) voltou a denunciar o caos na saúde pública do município.O parlamentar relatou o caso de uma moradora que...

Vereadores de Silva Jardim devem votar destituição do presidente por quebra de decoro parlamentar
Justiça

Vereadores de Silva Jardim devem votar destituição do presidente por quebra de decoro parlamentar

Na última quarta-feira (24), o desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto concedeu liminar impetrada pelo vereador de Silva Jardim, Fabrício Azevedo Lima Campos — Fabrício de Napinho...

Leia também

Iataperuna: Polícia Civil prende sete pessoas em operação contra o tráfico de drogas
Noroeste Fluminense

Iataperuna: Polícia Civil prende sete pessoas em operação contra o tráfico de drogas

Agen tes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) e de delegacias do 6º Departamento de Polícia de Área (DPA), realizaram, nesta terça-feira (30/04), uma ação na cidade...

Búzios: Prefeito interino dispensou processo de licitação para contratar transporte de alunos por cerca de R$ 9 milhões
Região dos Lagos

Búzios: Prefeito interino dispensou processo de licitação para contratar transporte de alunos por cerca de R$ 9 milhões

Quan tos alunos tem a rede municipal de ensino de Búzios e quantos ônibus estão sendo usados para transportá-los? É isso que querem saber os contribuintes locais diante de...

Rio das Ostras e Barra de São João vão receber Circuito Sesc Jazz & Blues
Baixada Litorânea

Rio das Ostras e Barra de São João vão receber Circuito Sesc Jazz & Blues

Rio das Ostras e Barra de São João serão palco do tradicional Circuito Sesc Jazz & Blues, festival que promete reunir uma legião de amantes de música durante vários dias de festa....

PMM