Silas Malafaia aceita acordo para não ser processado por Felipe Neto

O pastor Silas Malafaia não será mais processado duplamente pelo influenciador digital Felipe Neto pela suposta prática de injúria e difamação, mas terá que pagar 20 salários mínimos (R$ 24.240,00) em favor da Associação Solidários Amigos de Betânia, instituição que acolhe moradores de rua, em Jacarepaguá, Rio. Foi o que decidiu o 9º Juizado Especial Criminal, na última quinta-feira, dia 23/6.

Malafaia é acusado de publicar, em seu canal no Youtube, vídeos em que propaga "ofensas e notícias falsas contra Felipe Neto".

O líder evangélico terá de efetuar o pagamento de 20 salários mínimos (R$24.240,00), sendo 10 salários em cada processo, para aquisição de objetos e bens materiais de uso e consumo, em favor da As.

O prazo para cumprimento do acordo é de 30 dias, período em que os dois processos ficarão suspensos. O descumprimento poderá ensejar o prosseguimento dos feitos.

"Tendo em vista que o Silas Malafaia aceitou a transação proposta, condicionada ao prévio cumprimento, na forma do Enunciado 79 do Encontro Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais - FONAJE - "É incabível o oferecimento de denúncia após sentença homologatória de transação penal em que não haja cláusula resolutiva expressa, podendo constar da proposta que a sua homologação fica condicionada ao PRÉVIO cumprimento do avençado. O descumprimento, no caso de não homologação, poderá ensejar o prosseguimento do feito (Aprovado no XIX Encontro - Aracaju/SE)" -, determino o cumprimento da transação penal. Aguarde-se pelo prazo estabelecido, devendo o cartório colocar o feito em suspensão procedimental com execução no Juizado", diz um trecho da decisão, assinada pela juíza Simone Cavalieri Frota.