Partido acusa pré-candidato a prefeito de Rio das Ostras de propaganda extemporânea

Por Cezar Guedes em 07/08/2023 às 15:16:22

Os ataques do advogado Armando Escudero contra o presidente da Câmara de Rio das Ostras, vereador Maurício Braga Mesquita (PV) serão resolvidos na Justiça. O partido CIDADANIA de Rio das Ostras acionou o Judiciário por meio de uma representação eleitoral por propaganda irregular negativa antecipada, em face do advogado e da rede social TikTok.

Amando é acusado de postar "conteúdos falsos, ofensivos, difamatórios, inverídicos e desabonadores" contra Maurício, pré-candidato ao cargo de prefeito do município riostrense, assim como Armando.

Escudero postou vídeo recentemente acusando o vereador de tentar buscar votos entre os evangélicos. Nas imagens, há uma foto de Maurício ao lado do pré-candidato a vereador Alex Silva, do deputado estadual Filipe Soares e do deputado federal Marcos Soares, ambos filhos do missionário R. R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus.

Ele afirma que a intenção de Maurício é buscar votos na comunidade cristã, enquanto nos bastidores, teria "uma guru espiritual no seu gabinete". Para isso, segundo o advogado, o vereador "age com feitiços, trabalhos, magias para permanecer no poder e usa versículos cristãos em benefício próprio para poder convencer os pastores, líderes de igreja de que ele é cristão. Ele acende uma vela pra deus e outra para o diabo".

Em vídeos anteriores, Armando não poupa palavras para se referir a Maurício: "bandido", "cretino", limpa-cofres", entre outros. Segundo a representação judicial, o objetivo de Armando é atacar diversas autoridades públicas para se autopromover e para isso, boicota candidaturas de outros possíveis adversários utilizando-se de "injúria, difamação e calúnia".

"A prática extrapola, e muito, o direito à liberdade de expressão, à crítica política e a livre manifestação do pensamento, já que se evidencia a imputação de crimes, ilícitos administrativos e adjetivações desonrosas com o único propósito de desequilibrar o pleito eleitoral", diz o teor da representação.

O Cidadania requer que o TikTok suspenda as postagens irregulares e o perfil de Armando na rede social (sob pena de multa diária de R$50 mil); intimação do Ministério Público Eleitoral, bem como envio de cópias para instauração de procedimento para apurar eventuais crimes eleitorais; exclusão definitiva de todos os links citados no documento e reconhecimento da prática de propaganda irregular negativa antecipada, resultando em multa eleitoral no valor de R$25 mil.

A decisão concedeu liminar parcial ao pedido, ordenando a suspensão de três dos vídeos citados no documento, que se enquadram na determinação de propaganda eleitoral negativa, com pedido explícito de não voto. Em um dos materiais citados, Escudero diz: "Na hora de votar, esquece o nome do Maurício, não vale nada, ele é um mentiroso, um animal, é um burro, o prefeito é um idiota".

O pedido para suspensão da conta de Armando Escudero foi negado.

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