O médico Dante Lucas, diretor do Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória (INSV), organização social contratada sem licitação para administrar o Hospital Ângela Maria Simões Menezes e a Unidade de Apoio de Barra de São João, da rede municipal de saúde de Casimiro de Abreu, aparece como responsável técnico da empresa Reale Empreendimentos e Serviços junto ao Conselho Federal de Medicina. Isso não seria nada demais se a Reale não fosse contratada da OS, que recebe R$ 3,2 milhões dos cofres da municipalidade por mês.

A situação é vista como "conflito de interesses" em parecer do Conselho de Saúde daquele município, que se posicionou pela reprovação das contas do INSV referentes aos meses de maio e junho, por isso e por outras irregularidades. Embora o documento esteja datado de 24 de outubro e tivesse sido apresentado em reunião realizada no dia 26 do mesmo mês, o secretário municipal de Saúde, Pedro Gadelha, não viu nenhum problema em fazer, dias depois, um novo contrato com a instituição. Fez isso sob a mesma alegação usada para justificar o anterior: "dispensa de licitação por emergência", apesar de a Secretaria ter tido tempo de sobra para abrir e concluir um processo licitatório nas modalidades chamamento ou seleção pública.

De acordo com o parecer emitido na análise das prestações de contas referentes aos gastos praticado nos meses de maio e fevereiro no âmbito do contrato de gestão 001/2023, o INSV terá de devolver aos cofres públicos o valor pago no período analisado ao diretor da instituição.

"O INSV deverá restituir ao Fundo Municipal de Saúde, os valores pagos ao Sr. Dante Lucas (R$ 40 mil), haja vista, ser o mesmo médico responsável técnico pela empresa Reale no Conselho Federal de Medicina", diz um trecho documento, destacando que "não é obrigação do Fundo Municipal de Saúde arcar com esse pagamento", e ressaltando o "conflito de interesse quando o Sr. Dante Lucas também aparece como diretor do INSV, que é contratante da empresa Reale Empreendimentos e Serviços".

O documento também aponta "aumento significativo" na contratação de pessoa jurídica médica em comparação ao contrato de gestão anterior, cita ainda pagamento feito à um determinado consultório médico em quatro dias do mês de maio, mas executados por outro profissional, e determina a devolução de R$ 60 mil referentes ao pagamento de despesas de serviços de gestão executiva sem a apresentação de informações dos serviços realizados.

*O espaço está aberto para manifestação dos órgãos e pessoas citadas na matéria