Prefeitura de Caxias é condenada a indenizar duas famílias por troca de bebês

A troca de pulseiras de dois bebes na maternidade do Hospital Moacyr Rodrigues do Carmo, valeu para a prefeitura de Duque de Caxias o pagamento de danos morais no valor de R$ 40 mil para cada uma das famílias. A troca ocorreu no dia dia 18/07/2016. As famílias sofreram durante um mês com a incerteza de estarem com suas filhas biológicas até confirmarem a suspeita através de exame de DNA. A troca só foi desfeita após autorização da coordenação do hospital a partir da comprovação do resultado do exame particular.

A decisão foi da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) foi dada pelo desembargador pelo desembargador-relator Edson Aguiar de Vasconcelos, na terça 12. Apesar do hospital afirmar que sugeriu que a alta ocorresse após exame, não há sequer alegação de que o resultado tenha saído em prazo razoável. Os desembargadores entenderam por unanimidade que não cabe recurso.

Troca - No dia 18 de julho de 2016, as mães T. A. M. e A.N.R tiveram seus bebês trocados após o parto no Hospital Moacyr do Carmo Rodrigues, em Duque de Caxias. Depois de uma delas alertar a enfermeira sobre a ausência de pulseira na sua filha, a mesma percebeu que tinha soltado e recolocou em uma das meninas, momento em que houve a troca delas. Durante o horário de visita o pai de um dos bebês percebeu que a identificação do pulso estava com o nome da outra mãe.

Após a chefe das enfermeiras constatar a troca das pulseiras, restou a dúvida se as crianças também teriam sido trocadas. A solução que o hospital encontrou para resolver o problema seria dar alta após exame de DNA. Mas passaram vários dias até que a própria coordenação da unidade liberou as pacientes sem o resultado. A solução encontrada pelas famílias foi pagar por um exame particular. Diante desse quadro, a coordenação só autorizou a troca após a apresentação do teste. Motivo que obrigou que as mães ficassem durante um mês com os bebês trocados, fato que gerou abalo emocional em ambas.