Instituto investigado pelo Ministério Público já recebeu cerca de R$ 87 milhões da Prefeitura de Saquarema

Na semana passada o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinou que a Prefeitura de Saquarema suspendesse os pagamentos destinados ao programa Conexão do Futuro, operado pelo Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Inovação (IDPI), que está sob investigação do Ministério Público. O programa, que vai custar R$ 326 milhões aos cofres da municipalidade em dois anos, e o IDPI já recebeu cerca de R$ 87 milhões da municipalidade.

Conforme pode ser conferido aqui, em nome do Instituto há um empenho no total de R$ 103.508.384,17 para o exercício deste ano e já foi paga ao IDPI a soma de R$ 86,9 milhões. Foram feitos repasses R$ 706.670.69 em 2021, R$ 9.403.021,42 em 2022 e R$ 76.326.726,06 em 2023. Em janeiro deste ano o Instituto recebeu R$ 480.459,56.

O IDPI foi contratado para administrar um programa educacional voltado para aulas de reforço e atividades extracurriculares para alunos da rede municipal de ensino, uma análise do Tribunal de Contas, segundo aponta a decisão do conselheiro José Maurício Nolasco, encontrou indícios de fraude no chamamento público, e constatou a contratação diretas de empresas do próprio IDPI para atuarem no Conexão do Futuro.

O TCE-RJ aponta para possível constatar "simulação de disputa" e "alta probabilidade de combinação prévia de propostas", além de da possibilidade de sobrepreço nos valores pactuados, o que poderia causar prejuízo de R$ 54,6 milhões aos cofres da Prefeitura.

*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura e do Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Inovação