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Justiça manda tirar de venda livro que ensina mães a castigar seus filhos

Por Cezar Guedes em 28/07/2020 às 22:36:09

Até onde vai o poder dos pais em castigar seus filhos, ainda mais se os castigos forem físicos e até com varas? Sob esta premissa, a 1ª Vara da Infância e Justiça da Capital decidiu que seja retirada do mercado o livro "O que toda mãe gostaria de saber sobre disciplina bíblica", de Simone Gaspar. A decisão judicial foi dada na sexta-feira 24, em acolhimento ao pedido da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital.

Assim como o livro, também devem ser retirados toda a divulgação na internet, bem como os links de palestras da autora sobre o tema no Google Brasil (proprietário do Youtube), Facebook, Amazon e o site "Mulheres Piedosas", sob pena de pagamento de multa.

Na Ação Civil Pública impetrada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, tanto no livro como em palestras, a autora "ensina ao público a se utilizar de correção física contra as crianças e adolescentes", como o uso de vara e colher de silicone e, ainda, que as agressões não ocorram em locais visíveis. Além disso, a escritora critica os pais que não aderem à disciplina física, alegando que seus filhos crescem com problemas na vida adulta sem saber lidar com eles e se tornam pessoas que "vivem para si". O livro, segundo o MP, também indica que o uso da vara deve ser investido na infância para ser menos recorrente na adolescência, e destaca que a referida punição deve causar dor para fazer a criança ou adolescente pensar sobre suas condutas.

Em sua decisão, o magistrado Sergio Luiz Ribeiro de Souza afirma que o direito à integridade física e psicológica das crianças e adolescentes deve prevalecer sobre o direito à liberdade religiosa e de expressão. "A ré tem plena ciência de que o que prega é contrário à lei, tanto assim que ensina os pais a baterem em locais que não sejam visíveis, bem como a orientar seus filhos a não delatar as agressões. O perigo de dano é evidente, haja vista que os livros e vídeos incitando os pais a agredirem seus filhos estão acessíveis ao público, colocando em risco a integridade física de crianças e adolescentes", destaca um dos trechos da decisão.

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