Itatiaia: CPI da Merenda terá 120 dias para apurar denúncias de irregularidades em compra de alimentos sem licitação

Ao que tudo indica o ex-vereador que teria levado alguns membros da Câmara de Itatiaia para se encontrarem com o prefeito Irineu Nogueira – com a finalidade de os converter ao governo -, vai ter de se esforçar mais. Se a intenção era evitar a formação de uma comissão de inquérito para apurar irregularidades que teriam ocorrido na contratação emergencial de gêneros alimentícios perecíveis para a merenda escolar, o encontro não funcionou, pois, pelo menos no papel a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) está formada.

É o que está estabelecido na Resolução 404, assinada pelo presidente do Poder Legislativo, Thiago Rodrigues Moreira. A CPI terá como presidente o vereador Vander Leite Gomes (PP), e Bruno Guimarães Diniz (Solidariedade) vai atuar como relator. O PTB, partido de Irineu Nogueira, indicou o vereador Joel de Melo como membro.

A comissão tem prazo de 120 dias para apurar se realmente teve irregularidade na contratação – sem licitação – por cerca de R$ 600 mil, da empresa MS da Silva Pereira Comércio e Distribuição de Frutas e Legumes, e apontar as responsabilidades.

Conforme já foi revelado pelo Jornal dos Municípios, a contratação foi feita através do processo de dispensa de licitação 3636/2022, e as supostas irregularidades causaram o desmonte da Procuradoria Geral e do Controle Interno, cujos membros já foram substituídos. No caso da Procuradoria, a advogada Manoela Neves de Castro Gambardella, que exercia o cargo de procuradora geral, pediu exoneração no dia 16 de maio encaminhou uma mensagem a um grupo de amigos, chamando ainda mais atenção para o caso: "Queria dizer pra vocês que hoje cedo pedi minha exoneração. Existe muita coisa imunda acontecendo nessa Prefeitura, infelizmente, e eu precisei tomar essa decisão para que meu nome não fosse envolvido".

A despeito da publicação do ato que institui a comissão de investigação, os comentários nos ambientes do Paço Municipal Campo Belo, sede do governo, é de que "a CPI não vai dar em nada"

*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura e da Câmara de Vereadores.