Rio poderá eleger menos deputados em 2026

Integrada atualmente por 70 deputados, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro deverá ter sua formação alterada a partir do exercício de 2027, com a redução de quatro cadeiras, devendo ocorrer o mesmo com bancada fluminense na Câmara dos Deputadas, que conta hoje com 46 parlamentares, passando para 42 membros.

É que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar prazo para a aprovação, pelo Congresso, de uma lei específica para atualizar a quantidade de deputados a serem eleitos em 2026, tomando por base o universo populacional de cada estado. Pelos números do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), 14 estados poderão ter suas bancadas federal e estadual alteradas.

A maioria no STF foi formada na última sexta-feira (25) e a decisão é de que o Congresso tem até o dia 30 de junho de 2025 para aprovar a lei necessária ao estabelecimento do tamanho das bancadas estaduais, considerando o teto de 513 deputados e os números do censo realizado em 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pelas regras atuais, o número de deputados por bancada não pode ser superior a 70 nem inferior a 8, o que deve ser definido de acordo com a quantidade de moradores de cada unidade da federação.

De acordo com os dados apresentados pelo Diap, permanecerão com 8 deputados as bancadas do Acre, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Sergipe, Rio Grande do Norte e Tocantins, e continuaria com a representatividade atual Espírito Santo (10), Maranhão (18), Paraná (30) e São Paulo (70).

Ainda segundo os números apresentados, teriam a bancada aumentada os estados do Amazonas (de 8 para 10), Ceará ( de 22 para 23), Goiás (de 17 para 18), Minas Gerais (de 53 para 54), Mato Grosso (de 8 para 9), Pará (de 17 para 21) e Santa Catarina (de 16 para 20).

De acordo com os números, poderão ter a bancada reduzida os seguintes estados: Alagoas (de 9 para 8), Bahia (de 39 para 37), Paraíba ( de 12 para 10), Pernambuco (de 25 para 24), Piauí (de 10 para 8), Rio de Janeiro (de 46 para 42) e Santa, Rio Grande do Sul (de 31 para 29).

Como a composição da Câmara dos Deputados tem relação direta com a formação dos parlamentos estaduais, a alteração vai atingir também as Assembleias Legislativas, a Alerj poder ter 66 deputados na legislatura a ser iniciada em fevereiro de 2026.