Advogada riostrense lança livro sobre Direito Antidiscriminatório em OAB de São Paulo

Discutir a advocacia sob a perspectiva do debate racial. Essa é uma das propostas do livro "Novas perspectivas do Direito Antidiscriminatório - Advocacia Racial", lançado pela advogada de Rio das Ostras, Mariângela de Castro (foto), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, no dia 18, em São Paulo. A coletânea, coordenada pelo professor Irapuã Santana e Caroline Ramos, surgiu como conclusão do curso de Capacitação em Advocacia Racial.

Na obra da editora JusPodivm são retratados aspectos técnicos do Direito quanto a temas relacionados a histórico e tópicos de análises raciais, como a legislação abolicionista, os julgamentos do STF mais relevantes sobre cotas raciais nas universidades e nos concursos públicos, os crimes de racismo e injúria racial, redução da maioridade penal, autos de resistência e violência doméstica. "Escrever este livro era um objetivo desde quando estava em Brasília. Desta vez, conseguimos reunir os alunos interessados em contribuir para o debate social sobre temas tão relevantes", disse o organizador, professor Irapuã Santana.

Em seu artigo, Mariângela traz ponderações, dados e apontamentos sobre os limites constitucionais e infraconstitucionais da busca e apreensão. "Um material rico construído por meio de pesquisa bibliográfica combinada com pesquisa quantitativa, trazendo apontamentos sobre a fundamentação para a invasão de domicílio quando efetuada sem autorização judicial", conta Mariângela de Castro.

Este é o segundo livro coletivo da profissional de Rio das Ostras. "Se tornar referência para outros advogados é uma das satisfações em escrever e compartilhar conhecimentos. Estas participações abrem caminho para a vontade que tenho de escrever um livro individual".

SOBRE LIVRO - O material também discute as instituições e políticas públicas sob o ponto de vista da temática racial. Para tanto, produz conteúdo propositivo a fim de dar subsídios para que os novos desenhos não persistam na exclusão da população negra brasileira.

Para adquirir o livro basta acessar o link https://bit.ly/3WtOc9F