Reveillon sem barulho na virada do ano em Cabo Frio

MP recomenda fogos mais silenciosos na orla

Por Cezar Guedes em 12/12/2023 às 21:08:45
Divulgação/Prefeitura de Cabo Frio

Divulgação/Prefeitura de Cabo Frio

A tradicional queima de fogos de Cabo Frio deverá ser diferente. No lugar do som estrondoso dos fogos, os céus do município terão de ser iluminados com pouco barulho. A recomendação é do Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio. Ofício nesse sentido foi enviado nesta segunda-feira (11/12).
O MP se baseia na Lei Municipal n. 3.632/2022, que veda a prática.

Após análise do pregão eletrônico destinado à contratação de empresa para realização do show pirotécnico, a Promotoria não verificou qualquer indício de que o evento será realizado com utilização de fogos de artifício sem produção de estampido.

Na Recomendação expedida, o MPRJ observa que a queima de fogos com estampido gera inúmeros transtornos à comunidade local, em especial, aos animais e pessoas com sensibilidade sonora, uma vez que são realizados a céu aberto, sem qualquer medida de isolamento acústico, o que gera ruídos acima dos níveis permitidos, ininterruptamente, por extenso período.

No documento, a Promotoria fixa o prazo de cinco dias úteis a contar do dia seguinte ao recebimento do documento para que a Prefeitura informe se dará cumprimento a esta Recomendação.

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