Ministra do TSE volta a negar recurso de prefeito de Búzios, afastado do cago por abuso de poder econômico nas eleições de 2020

A ministra relatora Isabel Galloti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou mais uma vez recursos de defesa do ex-prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Oliveira (PL) , mantendo assim a cassação de seu diploma. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (7)

Alexandre é acusado de abuso de poder econômico por ocasião das eleições municipais de 2020. Na ocasião, a Justiça Eleitoral interceptou um carro com material de propaganda, tabela de gastos e dinheiro em espécie, que, segundo as denúncias, seriam utilizados para fazer "boca-de-urna".

A decisão de cassação de mandato, que também abrangeu o vice-prefeito Miguel Pereira de Souza, foi dada pelo Tribunal Regional Eleitoral em setembro de 2022. Cinco dos sete desembargadores foram favoráveis à cassação. Os demais votaram a favor de Alexandre.

"O acórdão recorrido ( sentença proferida pelos desembargadores do TRE) não merece reparo", resumiu a desembargadora em sua decisão, proferida na semana passada.

Dessa vez, o ex-prefeito apelou da decisão por meio de um agravo interno. As esperanças de Alexandre Oliveira ainda não acabaram. Embora remotas, ele tem a possibilidade de ser inocentado pelo Tribunal Pleno do TSE.

Embora tenha sido condenado pelo TRE, Alexandre vem se mantendo no cargo por força de ações protelatórias na Justiça Eleitoral. Com a decisão do TSE, é possível que Búzios tenha ainda este ano, talvez, eleições suplementares marcadas.